por Edneia Regina Burger

 

Século XXI, ano de 2021 e o assédio à mulher no ambiente de trabalho ainda é uma questão atual. Vale lembrar que recentemente nos deparamos com um fato, amplamente divulgado na mídia: um deputado assediou uma deputada no plenário da câmara, debaixo das câmeras do local e olhares dos colegas.

O assédio, seja ele, sexual (comportamento não consentido de natureza sexual), moral (exposição degradante e que causa constrangimento), stalking (contato insistente pelo telefone ou internet) ou bullying (atos repetitivos com a intenção de causar danos às vítimas), estão presentes em ambientes domésticos e de trabalho. Alguns deles, por serem “amplamente praticados”, como as populares “cantadas”, estão enraizados em nossa cultura e, na maioria das vezes são considerados como “atitudes normais”. Espantoso, não?

 Infelizmente, os dados revelam que as mulheres ainda têm muito a fazer para que o assédio seja punido, na forma da lei.

 Segundo pesquisa da Think Eva com o LinkedIn, em outubro de 2020, “78% das mulheres acreditam que nada acontecerá se denunciarem o crime dentro empresa” e 1 a cada 6 mulheres pede demissão após abuso no trabalho.

 Outra pesquisa indica que o assédio sexual atinge mais negras e mulheres com rendimentos menores; apenas 5% delas recorrem ao RH das empresas para reportar o caso.

Muitos debates e algumas ações tem sido implementadas por executivas, com cargos de liderança. As estratégias adotadas por elas se dividem entre se esquivar, criar redes de proteção nas empresas e denunciar. O forte debate sobre o assunto está pressionando as companhias a implementarem canais de denúncia para combater os abusos e estimulando a adoção de políticas de equidade de gênero. Enquanto isso, as mulheres ganham voz, segundo matéria publicada na coluna de Economia do Jornal “O Globo”, intitulada “Assédio no trabalho dificulta ascensão de mulheres nas empresas.

 O Ministério Público de São Paulo publicou uma cartilha com orientações aos empregados e empregadores em relação às questões de assédio sexual, entre elas, a criação de canais de denúncia de assédio, com garantia de sigilo e regras de conduta que prevejam formas de apuração e punição.

 Voltando ao caso do deputado, a pena aprovada pela comissão de ética, composta por 7 homens e 2 mulheres aprovou uma pena de 4 meses de suspensão do deputado, quando o pedido inicial, elaborado pelo relator, era de seis meses de suspensão, inclusive com o fechamento do gabinete, ou seja, com a interrupção do pagamento do deputado e de seus assessores. Cabe ressaltar que 5 homens votaram pela punição “mais branda”, enquanto duas mulheres e dois homens voltaram pela pena proposta pelo relator. Vale ressaltar, que os dois homens que votaram a favor da punição do relator, renunciaram aos seus cargos na comissão de ética.

 As pessoas que sofrem assédio devem denunciar e aquelas que presenciam, também, e caso não o façam, podem ser acusadas por omissão.

 Se essa discussão ainda não foi feita no seu local de trabalho, que tal propor agora?

 

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Referências:

 

https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/assedio-no-trabalho-1-a-cada-6-mulheres-pede-demissao-apos-abuso/

https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/2020/10/08/quase-metade-das-mulheres-ja-sofreu-assedio-sexual-no-trabalho-15percent-delas-pediram-demissao-diz-pesquisa.ghtml

https://oglobo.globo.com/economia/assedio-no-trabalho-dificulta-ascensao-de-mulheres-nas-empresas-22285265

http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/cao_civel/acoes_afirmativas/inc_social_mulheres/mulh_cartilhas/Cartilha%20Assedio%20Sexual%20-%20MPT.pdf